EBRADI - MBA em Governança Pública

O módulo "Fundamentos de Governança Pública" no MBA em Governança Pública explora a estrutura e a dinâmica da governança, abordando conceitos essenciais como Estado, governo, governabilidade e governança. Inicia-se com a análise das origens e do desenvolvimento da governança, passando pelos fundamentos essenciais da governança pública em suas várias dimensões, e culmina na discussão sobre a eficiência na administração pública. Além disso, o módulo examina a responsabilização de agentes públicos e a interação entre governança pública e controle popular, proporcionando uma visão abrangente e crítica sobre o papel da governança na administração pública e sua relação com a sociedade.

O módulo "Governança Financeira e Orçamentária" oferece uma compreensão profunda sobre os fundamentos do orçamento público, iniciando com conceitos básicos e avançando para as classificações orçamentárias. Explorar a política fiscal no Brasil, com foco em suas implicações e desenvolvimento, e examinar as leis orçamentárias que orientam a alocação de recursos. Analise a tramitação legislativa e as possíveis alterações orçamentárias durante o ciclo fiscal, além de discutir a execução orçamentária e financeira. O módulo também aborda os instrumentos de governança utilizados no gerenciamento orçamentário, destacando os efeitos da pandemia sobre a gestão.

O módulo "Governança Humanizada, Liderança e Alta Administração" explora as melhores práticas de governança pública com foco na humanização, abordando conceitos desde introdutórios até aspectos avançados da governança humanizada na administração pública. Discute a importância de conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o sucesso da liderança pública, bem como o papel da alta administração na definição e implementação de uma cultura organizacional. São aplicados o modelo sistêmico de governança, o patrocínio da alta administração como fator crucial para a efetividade das políticas de governança e das estruturas e papéis envolvidos na liderança e na administração pública de alto nível.

O módulo "Governança e Planejamento Estratégico" aborda a integração entre governança e estratégia, explorando conceitos fundamentais de planejamento e execução estratégica, com destaque para o Balanced Scorecard (BSC) como metodologia de referência. São consideradas o desdobramento do planejamento estratégico em ações concretas, a execução da estratégia por meio de projetos e processos, e a definição e acompanhamento de indicadores de desempenho. Além disso, o módulo explora a gestão de riscos como parte do planejamento estratégico e dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão contínua das estratégias inovadoras.

O módulo "Auditoria, Controle e Compliance Público" explora os fundamentos do controle interno como ferramenta de fiscalização e melhoria da governança e gestão, destacando sua importância inovadora no setor público. Aborda os princípios de auditorias governamentais, incluindo a purificação, o gerenciamento e planejamento das atividades de auditorias internas, a execução dos trabalhos e a comunicação dos resultados. São discutidas as práticas de monitoramento e auditoria, bem como o papel do controle externo no Brasil, seus instrumentos, julgamentos e avaliações. Por fim, o módulo trata da implementação do compliance público e dos programas de integridade no setor governamental.

O módulo "Gestão de Riscos e Governança Pública" examina a evolução da gestão de riscos no setor público, explorando seus conceitos e fundamentos, além de sua relação com a governança e a integridade. São abordados os modelos de referência, como as Linhas do Instituto dos Auditores Internos (IIA) e frameworks reconhecidos, como o COSO ERM, COSO Internal Control e ISO 31000. O módulo também se aprofunda no processo de análise do ambiente, identificação, avaliação e resposta aos riscos, bem como nas práticas de comunicação e monitoramento contínuo desses riscos, envolvendo uma gestão eficaz e integrada.

O módulo "Governança em Estados e Municípios" aborda a gestão descentralizada das políticas públicas, com foco na governança de centros de governo e no controle de entes federativos. Explorar a governança de políticas sociais, o papel das transferências voluntárias e a interseção entre governança e desenvolvimento sustentável, além de enfatizar o desenvolvimento territorial e a inovação na gestão pública. O módulo também discute a importância da maturidade organizacional e da participação social como elementos essenciais para a implementação eficaz de políticas públicas e o fortalecimento da governança em nível nacional.

O módulo "Governança de Dados e LGPD Aplicada às Instituições Públicas" oferece uma visão abrangente sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), abordando seu histórico, conceitos e atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Enfatiza os processos de implantação da LGPD, gestão de riscos e incidentes, além dos principais artigos necessários para a conformidade com a legislação. O módulo também introduz os fundamentos de governança de dados, a estruturação de um programa de governança e o papel crucial do encarregado de dados na supervisão e implementação das políticas de proteção e governo.

O módulo "Governança em Políticas Públicas" oferece uma análise detalhada sobre as relações institucionais e a gestão pública, com ênfase no contexto brasileiro. Aborda o ciclo das políticas públicas, desde a sua formulação até à implementação, destacando a intersecção entre governança, inovação e desenvolvimento sustentável. O federalismo e sua influência na condução das políticas públicas são discutidas, assim como a análise de políticas setoriais. O módulo busca integrar a administração pública com a elaboração e gestão de políticas, promovendo uma compreensão estratégica das dinâmicas governamentais no desenvolvimento e execução.

O módulo "Temas Contemporâneos da Governança Pública" examina as interações entre sustentabilidade e governança, abordando suas dimensões e as políticas externas para sua implementação. Apresenta uma introdução às ciências comportamentais, com ênfase na influência de visões cognitivas e liderança no processo de tomada de decisão, além de destacar a importância de decisões fundamentadas em evidências. O módulo explora a relação entre governança e comportamento organizacional, o impacto das mudanças institucionais e as alterações orçamentárias permitidas. Por fim, abordamos as diretrizes e os instrumentos de governança pública voltados para contratações, essenciais para a eficiência e integridade nos processos de aquisição.

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